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Termos de Uso

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 06/07/2026

Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site "dogfolk.com.br" ("Loja"), de titularidade de DOG FOLK DE VESTUÁRIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 67.496.519/0001-83, com sede na Alameda Augusto Stellfeld, nº 1020, Loja 05, Centro, Curitiba - PR ("Dog Folk", "nós").

Ao acessar ou utilizar a Loja, você ("Usuário", "Cliente") declara ter lido, compreendido e concordado com todas as condições aqui descritas. Caso não concorde, pedimos que não utilize a Loja.

1. Cadastro e Idade Mínima

A utilização da Loja e a realização de compras são destinadas a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos. Menores de idade só podem realizar compras com autorização e supervisão de um responsável legal, que assume total responsabilidade pela transação realizada.

2. Produtos e Preços

Todos os produtos disponíveis na Loja possuem descrição, imagens ilustrativas e preços vigentes no momento da compra. Reservamo-nos o direito de alterar preços, características e disponibilidade dos produtos a qualquer momento, sem aviso prévio, sendo garantido ao Cliente o preço vigente no momento da confirmação do pedido.

3. Produtos Personalizados

Alguns produtos da Dog Folk são confeccionados de forma personalizada, de acordo com as informações fornecidas pelo Cliente no momento da compra (como nome do cachorro).

Ao optar por um produto personalizado, o Cliente declara que:

  • é responsável pela exatidão e veracidade das informações fornecidas para personalização;
  • deve revisar cuidadosamente os dados inseridos antes de finalizar a compra, já que erros de digitação ou informação do próprio Cliente não são passíveis de correção após o início da produção;
  • está ciente de que produtos personalizados não se enquadram no direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor, sendo passíveis de troca apenas em caso de defeito de fabricação ou erro cometido pela Dog Folk na personalização solicitada, conforme detalhado em nossa página de Trocas e Devoluções.

4. Pagamento

Os pagamentos são processados através dos meios disponibilizados na Loja (cartão de crédito, débito e PIX), podendo o cartão de crédito ser parcelado em até 2x sem juros. A confirmação do pedido está condicionada à aprovação do pagamento pela instituição financeira responsável.

5. Entrega

Os prazos e condições de entrega estão descritos em nossa página de Perguntas Frequentes. A Dog Folk não se responsabiliza por atrasos causados por informações incorretas de endereço fornecidas pelo Cliente, ou por eventos fora do nosso controle (greves, condições climáticas, problemas com a transportadora).

6. Trocas e Devoluções

As condições de troca e devolução de produtos estão detalhadas em nossa página específica de Trocas e Devoluções, parte integrante destes Termos de Uso.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível na Loja — incluindo fotos, textos, estampas, logotipo, identidade visual e demais materiais — é de propriedade da Dog Folk ou de terceiros que autorizaram seu uso, sendo protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade industrial. É proibida a reprodução, cópia ou uso comercial de qualquer conteúdo da Loja sem autorização prévia e expressa.

8. Responsabilidades do Usuário

O Usuário compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da compra, e a utilizar a Loja de forma lícita, não violando direitos de terceiros ou praticando atos que possam prejudicar o funcionamento do site.

9. Limitação de Responsabilidade

A Dog Folk não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes do uso da Loja, exceto nos casos previstos em lei. Nada nestes Termos limita direitos garantidos ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor.

10. Alterações destes Termos

Podemos alterar estes Termos de Uso a qualquer momento, publicando a versão atualizada na Loja com a respectiva data de revisão. O uso continuado da Loja após as alterações representa concordância com os novos termos.

11. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba - PR para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Contato

Dúvidas sobre estes Termos de Uso podem ser enviadas para [email protected].